Abertura de Empresa na Holanda

BV holandesa (sociedade de responsabilidade limitada). Este tipo de empresa pode ser registrada se você tem um capital social mínimo de 1 euro, de acordo com a Legislação Comercial alterada recentemente. Há uma série de requisitos relacionados ao Conselho Administrativo e a sede da empresa local, sendo ambos necessários para o que as regulamentações locais descrevem como “substância”.

 

Se os empresários que abrem uma BV holandesa quiserem criar uma holding holandesa no futuro, eles precisarão da ajuda fornecida por uma empresa local de confiança. Eles podem obter estes serviços em CompanyFormationNetherlands.com.

 

Sociedade em nome coletivo. Este tipo de negócio é para empresas com dois ou mais parceiros unidos sob o mesmo nome e que têm os mesmos objetivos econômicos, com responsabilidade ilimitada sobre as dívidas da empresa. 

 

Eles dividem os lucros entre eles e não têm de apresentar um capital social mínimo, como a BV holandesa. Os bens pessoais de cada membro geral da parceria podem ser tomados pelos credores se houver dívidas que não podem ser cobertas pelos fundos da empresa.

 

Sociedade em comandita simples holandesa. Para registrar outra forma de parceria, a sociedade em comandita simples holandesa, são necessários pelo menos dois parceiros — um general que tem responsabilidades ilimitadas e toma as decisões de gestão — e um silencioso que deve entregar um capital para a empresa e tem sua responsabilidade limitada a sua contribuição.

 

Parceria profissional é formada por dois parceiros, pelo menos, que são responsáveis por suas reivindicações. Este tipo de negócio é o preferido para a prática de uma profissão e não para negócios.

 

Sociedade anônima. Esta forma de negócio é adequada para grandes investimentos e precisa de um capital social de 45.000 euros. A assembleia geral de acionistas é responsável pelas decisões de gestão. O conselho de administração será responsável por decisões diárias.

 

Filiais/subsidiárias de empresas estrangeiras. Os representantes das empresas estrangeiras que quiserem abrir uma filial ou subsidiária na Holanda tem que entregar o capital da entidade recém-formada (no caso da subsidiária holandesa) e manter a responsabilidade por atividades da empresa recém-formada (no caso de uma filiam holandesa).

 

►Passos para abertura de empresa na Holanda? 

 

Se você decidir abrir uma empresa na Holanda, você tem que elaborar os estatutos da empresa e o espécime da assinatura, preencher formulários especiais e apresentar cópias dos documentos de identidade dos acionistas e administradores que gerenciarão a empresa. Os procedimentos de organização da empresa holandesa exigem um notário público para a assinatura e análise dos atos. Os empresários devem ir a um cartório na Holanda e abrir uma conta bancária. Outro passo é contratar um contador, depois que a empresa estiver registrada.

 

Antes de registrar uma empresa, o nome da nova empresa holandesa deve ser verificado na Câmara de Comércio para ver se ele é único. Em seguida, o nome pode ser reservado e o investidor receberá um certificado para ele. Depois disso, ele deve abrir uma conta bancária e depositar o capital social mínimo. O passo seguinte é a escritura pública de reconhecimento de firma da empresa, assinada e redigida por um notário.

 

Os documentos da nova empresa serão submetidos à Câmara de Comércio, que fornecerá um número de registro em apenas algumas horas, se os atos forem entregues pessoalmente. Este procedimento pode durar uma semana se os documentos forem enviados por correio. O anúncio da incorporação é feito na Netherlands Official Gazette (Staatscourant) e o processo será realizado pela Câmara.

 

Um número fiscal (BTW em Holandês) deve ser obtido, para isso, os empreendedores deverão enviar um formulário de inscrição as autoridades fiscais locais. Um formulário de registro separado para imposto de renda deve ser entregue. Os formulários necessários são obtidos junto as autoridades fiscais locais ou em sites oficiais e devem conter informações da empresa e seus membros.

 

Depois de registrada a empresa na Holanda, o proprietário deve contratar um contador que o ajudará com os impostos, auditoria e consultoria financeira.

 

Se você precisar dos serviços de um advogado na Holanda, podemos lhe recomendar advogados locais que fornecerão assistência jurídica durante suas atividades de negócios. 

 

Prazo para constituição da empresa

Os empreendedores e investidores estrangeiros que querem abrir empresas nos Países Baixos muitas vezes perguntam sobre quanto tempo leva para registrar a empresa com todas as autoridades. 

O cronograma do processo de registro de uma empresa nos Países Baixos pode ser divididos em:

• o procedimento para reserva do nome da empresa em 24 horas, 
• redação e a notarização dos documentos de incorporação da empresa em 24 horas, 
• registrar a empresa junto ao registrador de empresas holandesas e obter o número de identificação fiscal que levará outras 24 horas, 
• o registo junto das autoridades fiscais e para fins de segurança social será completado noutras 24 horas. 

O prazo para a constituição de empresa é de 4 dias úteis. 

Os futuros empresários devem também considerar a abertura da conta bancária que pode demorar alguns dias e deverá ser feita presencial.  Será também necessário encontrar as instalações para a empresa que servirá de endereço jurídico do negócio. No caso da empresa não necessitar de instalações logo no início, podemos oferecer a opção do escritório virtual,  atendendo a necessidade do endereço para registro da empresa, recebimento de correspondências e uma linha telefônica local. 

A Empresa Holding nos Países Baixos

A empresa Holding é um tipo muito popular de estrutura jurídica de negócios em países ao redor do mundo, incluindo nos Países Baixos. De acordo com a lei holandesa, uma empresa Holding é uma forma de negócio criada com o objetivo de manter ações e outros tipos de ativos em uma ou mais empresas.

Não é difícil registrar uma Holding holandesa. Por uma questão de fato, o registro de tal entidade é bastante rápido e fácil, desde que todos os documentos estejam em ordem e fornecidos atempadamente.

A criação de uma holding holandesa tem vários benefícios de pontos de vista legais e fiscais.

As participações holandesas também têm muitos benefícios fiscais, entre as quais o regime de isenção de participação que pode ser explicado pelos nossos consultores locais. 

Tributação das empresas nos Países Baixos

Outro aspecto muito pesquisado sobre quando iniciar um negócio nos Países Baixos está relacionada com a tributação das actividades da empresa.

Uma vez registado para a tributação, a empresa holandesa será tributada com base nos lucros ela faz a nível global, no caso, se  residir na Holanda.

O imposto sobre as empresas aplicadas às empresas locais é cobrada a uma taxa de 20% se o valor tributável de dinheiro não ultrapassar 200.000 euros por ano e a uma taxa de 25% do seu rendimento tributável ultrapassa 200.000 euros.

Quando se trata de subsidiárias e filiais de empresas estrangeiras, o primeiro será tributado como empresas locais em seus ganhos mundiais, enquanto as filiais holandesas serão tributadas sobre os rendimentos feitos nos Países Baixos.

Outro imposto importante que deve ser pago pelas empresas holandesas é o imposto sobre o valor acrescentado. Esta imposição é imposta a taxas diferentes, dependendo do tipo de produtos e serviços fornecidos.

As taxas de IVA nos Países Baixos são:

•          – a taxa padrão de 21%;
•          – a taxa reduzida de 6%;
•          – a taxa reduzida de 0%.

Deve notar-se que a partir do 1^St de 2019 de Janeiro, a taxa de 6% será aumentada para 9%. Esta taxa aplica-se a bens como alimentos e bebidas, medicamentos, produtos de publicação e bens e serviços relacionados com a indústria agrícola.

Nossos parceiros especialistas no assunto, poderão oferecer mais informações sobre a tributação das empresas. Os investidores estrangeiros também podem confiar em nós para indicar profissionais com uma ampla gama de serviços de contabilidade.

 

Os investidores estrangeiros optam por registrar uma empresa na Holanda devido à indústria estável e economia do país. A principal atividade industrial na Holanda é a indústria de alimentos. Milhões de comerciantes estrangeiros abriram uma empresa na Holanda durante as últimas décadas, contribuindo para o crescimento econômico do país.

 

Quase um terço dos investidores estrangeiros decidiram criar uma empresa na Holanda no setor privado, principalmente o setor industrial. No entanto, a indústria de maquinaria elétrica, bem como produtos de engenharia, produtos químicos, petróleo e construção também são altamente desenvolvidas. No entanto, a Holanda é bastante atraente para a formação de empresas devido a suas relações favoráveis com países de todo o mundo, especialmente Alemanha, Bélgica, França e Reino Unido.